Este deve ser um dos seus mantras quando se trata de firmar qualquer tipo de acordo: Não importa em que tipo de negócio se trata, um aperto de mão não funciona. Ter um contrato escrito e assinado é crucial para todos os envolvidos.
Um contrato escrito é como uma apólice de seguro, pois é uma forma de proteção caso algo dê errado. Cláusulas escritas fornecem certeza e protegerão ambas as partes, pois as obrigações de cada indivíduo envolvido são claramente expressas e definidas. Além disso, há a incorporação de consequências em casos de violação, o que garante a boa fé, assim como evita disputas complicadas.
Não ter um contrato escrito já provou, em muitas ocasiões, ser um erro caro. Quando os processos são lançados no Tribunal muitas vezes é difícil provar os termos do acordo e como resultado, é ainda mais complicado provar uma violação, pois é necessário apresentar evidências de notas, se houver, e testemunhas para demonstrar que um acordo vinculante havia sido alcançado em primeiro lugar.
Ao revisar um contrato, é fundamental considerar cuidadosamente cada cláusula que foi incluída. Dessa forma é garantido que a inclusão seja apropriada no escopo e contexto do contrato.
O processo de elaboração de contratos
Um contrato permite que as partes cheguem a acordos mutuamente benéficos que facilitem a inovação, a criatividade e a expansão dos negócios.
Mas quando se trata de elaborar um contrato, é mais fácil falar do que fazer. Um leigo poderia redigir algo que parece um contrato, mas é lamentavelmente deficiente. Pode até conter disposições que não são aplicáveis!
Um contrato desenvolvido de forma incorreta cria ambiguidade, confusão e mal-entendidos que podem inviabilizar os negócios.Portanto, se é do seu interesse criar um contrato, o primeiro passo seria entrar em contato com algum profissional, como um advogado, que possua conhecimento.
Apesar de haver modelos de contratos espalhados pela internet, não é recomendável confiar neles. Por serem documentos jurídicos, esses acordos escritos necessitam de alguns conhecimentos específicos, como compreensão do Código Civil e da Constituição Federal.
Quais são os tipos de contratos existentes?
Existe uma diversidade de contratos, elaborados de acordo com o serviço oferecido. Mesmo que haja tópicos que são básicos, cada área profissional ou situação em particular requer cláusulas específicas que se aplicam ao contexto.
Os mais comuns são:
- Contrato de Compra e Venda
- Contrato de Locação
- Contrato de Prestação de Serviços
- Contrato de Trabalho
O que não pode faltar em um contrato?
Como mencionado anteriormente, há algumas informações básicas que todo contrato deve apresentar para que se torne válido.
1. Objeto da contratação: Defina o escopo completo do trabalho envolvido no acordo e, em seguida, discuta as funções e responsabilidades de cada parte.
2. Prazo: Certifique-se de incluir também um cronograma de projeto que descreva claramente quaisquer prazos para todas as partes. Este também é um bom lugar para anotar quaisquer incentivos de desempenho ou deduções por prazos perdidos.
3. Valores e condições: Descreva as condições de pagamento, incluindo detalhes sobre quando o pagamento é devido e como fazer o pagamento.
4. Responsabilidades e Penalidade: Forneça detalhes sobre os termos de proteção do contrato, como o que acontece se alguma das partes violar o contrato. Inclua também declarações de responsabilidade, confidencialidade, disputa, rescisão e propriedade nesta seção, se aplicáveis.
Fique atento!
Antes de firmar um contrato, a pessoa física ou jurídica deve consultar uma equipe de profissionais especializados. Um contrato escrito e bem elaborado fornece certeza, clareza e protege os interesses de todos os envolvidos se surgirem problemas no futuro.
Sendo assim, se você tem interesse em elaborar um contrato ou alguma dúvida sobre qualquer um dos itens acima entre em contato com um advogado de sua confiança.
